Informação

Informa-se que, nos termos do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril na redação atual, e para o ano letivo 2026/2027, os pedidos de antecipação ou adiamento da primeira matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico devem ser apresentados mediante requerimento dirigido ao Diretor, até ao último dia do período de matrícula (1 de junho de 2026).

Os pedidos deverão ser entregues nos Serviços Administrativos ou enviados por correio eletrónico para geral@aepjm.pt, devidamente instruídos com os seguintes elementos:

• Parecer da EMAEI ( a ser disponibilizado pelo educador(a) titular do grupo).

Após a instrução do processo, o pedido será objeto de despacho do Diretor, sendo a decisão comunicada ao encarregado de educação pelos Serviços Administrativos.

A Direção

2026/05/15