Regulamento Interno do Agrupamento

O presente Regulamento Interno do Agrupamento, adiante designado por RIA, define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de cada um dos seus órgãos de  direção, administração e gestão, das estruturas de orientação educativa e dos serviços de administração escolar, técnicos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e deveres dos membros da Comunidade Educativa.

O RIA do quadriénio 2021 – 2025 foi aprovado em reunião de Conselho Geral e encontra-se disponível para consulta.

Regulamento Interno do Agrupamento