Despacho Normativo n.º 5/2020 – artigo 8.º ponto 3

As renovações de matrícula do 2.º ao 9.º ano, assim como o pedido de transferência, decorrerão de acordo com o seguinte calendário:

A renovação de matrícula é apresentada via internet na aplicação informática disponível no Portal das matrículas. (clique aqui)

Quem não conseguir efetuar o pedido de matrícula no portal das escolas, deverá fazê-lo presencialmente nos serviços administrativos do agrupamento, por marcação prévia, solicitada por telefone: 936436466 (marcação exclusiva de matrículas).

Para este atendimento apenas é permitida a entrada de uma pessoa (interdita a entrada de menores) com o uso de máscara.

Documentos necessários:

  • Cartão de cidadão do aluno com PIN de autenticação; Para alunos que não têm cartão de cidadão: Passaporte / Tit. Residência/aut. Residência, N.º de Utente, n.º de Contribuinte, n.º de Segurança Social;

  • Cartão de Cidadão do pai, mãe e encarregado de educação com PIN de autenticação; Para pais e encarregados de educação que não têm cartão de cidadão: Passaporte/Tit. Residência/aut. Residência, N.º de utente, n.º de Contribuinte, n.º de Segurança Social;
  • Comprovativo de morada fiscal do Encarregado de Educação;(Para os alunos que renovam para o 5.ºano e 7.º ano)
  • Comprovativo do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária – 2020 (Portal das Finanças/ Dados pessoais relevantes/consultar agregado familiar);(Para os alunos que renovam para o 5.ºano e 7.º ano)
  • Declaração da entidade competente com a informação do escalão de abono de família atribuído ao aluno em 2020;
  • Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação, desde que este esteja localizado na área de influência do Agrupamento; (Para os alunos que renovam para o 5.ºano e 7.º ano)
  • Boletim de vacinas atualizado – fotocópia; (Para os alunos que renovam para o 5.ºano e 7.º ano)
  • Uma fotografia tipo passe atualizada. (Para os alunos que renovam para o 5.ºano e 7.º ano)

Acesso aos formulários de apoio ao processo de matrículas disponíveis para preenchimento pelos Encarregados de Educação no site da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira:

ALMOÇOS ESCOLARES  (1.º ciclo)

O formulário de candidatura- clique aqui

As fichas de inscrição serão recebidas na Divisão de Administração do Parque Escolar, sendo que os encarregados de educação rececionarão um email com o comprovativo dos dados preenchidos.

 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR  (1.º ciclo)

A ficha de inscrição deve ser remetida para o email – alunos@aepjm.pt

Ficha de Inscrição – AEC 2020-2021 (descarregue aqui)

ESCOLA A TEMPO INTEIRO  (1.º ciclo)

COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) – assegura o acompanhamento dos alunos do 1.º CEB antes e ou depois das componentes do currículo e das AEC, bem como durante os períodos de interrupção letiva.

O formulário de candidatura –  clique aqui

As fichas de inscrição serão recebidas na Divisão de Planeamento e Intervenção Socioeducativa, sendo que os encarregados de educação rececionarão um email com o comprovativo dos dados preenchidos.

Componente de Apoio à Família – 1.º Ciclo

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 

1.º Ciclo

O formulário de candidatura – clique aqui

5.º ao 9.º anos

O formulário de candidatura – clique aqui

Os documentos a anexar à candidatura:

  • Fotocópia do IBAN do/a aluno/a ou do/a encarregado/a de educação;
  • Declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao(à) aluno(a).

O formulário e os documentos devem ser remetido para o email – sase@aepjm.pt

TRANSPORTES ESCOLARES 

O formulário de candidatura- clique aqui